Recentemente, o Chile realizou um plebiscito para decidir se uma nova Constituição deveria ser elaborada, substituindo a atual, que foi estabelecida durante a ditadura militar de Augusto Pinochet. Surpreendentemente, essa não foi a primeira vez que o povo chileno rejeitou a proposta de uma nova Constituição. Essa repetição levanta questões importantes sobre a relação do país com sua atual Constituição e as razões subjacentes para a rejeição.

O fato de o Chile ter o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da América do Sul é frequentemente citado como um argumento para a manutenção da atual Constituição. O país está classificado em 42º lugar em IDH globalmente, enquanto o Brasil ocupa o 84º lugar. Isso indica que, de alguma forma, a Constituição estabelecida durante o regime militar de Pinochet pode ter impulsionado o desenvolvimento e a qualidade de vida no Chile.

No entanto, é importante considerar que a relação entre a Constituição e o desenvolvimento de um país é complexa e multifacetada. Muitos fatores influenciam o desenvolvimento humano, como políticas econômicas, investimentos em infraestrutura, educação, saúde e igualdade social. Portanto, apenas olhar para o IDH pode não fornecer uma visão completa da situação.

Apesar dos benefícios percebidos da atual Constituição, os chilenos expressaram sua insatisfação com a estrutura política e econômica do país. A desigualdade persistente, o alto custo de vida, o sistema de pensões precário e as falhas na educação e saúde são algumas das questões que levaram as pessoas a exigir mudanças. Essa insatisfação alimentou o desejo de uma nova Constituição que refletisse melhor as necessidades e aspirações do povo.

O plebiscito de 2020 ofereceu aos chilenos a oportunidade de decidir se queriam continuar com a atual Constituição ou iniciar o processo de redação de uma nova. Apesar das expectativas de que uma nova Constituição seria aprovada, dada a ampla insatisfação com o status quo, os resultados mostraram que o povo chileno preferia manter a Constituição existente. Essa escolha pode ser interpretada como uma indicação de que os chilenos se sentem seguros com o sistema atual e não desejam arriscar mudanças que possam prejudicar o progresso alcançado até agora.

Uma explicação possível para essa decisão está relacionada ao medo de um retorno a períodos tumultuados da história chilena. O país passou por períodos de instabilidade política, incluindo o governo de Salvador Allende e a subsequente ditadura de Pinochet. Essas experiências traumáticas podem ter deixado uma marca duradoura na sociedade chilena, tornando-a mais cautelosa em relação a mudanças radicais. A manutenção da atual Constituição pode ser vista como uma forma de estabilidade e segurança.

Outra possível explicação para a rejeição da nova Constituição pode estar relacionada a como as propostas foram apresentadas. Durante o processo de formulação da nova Constituição, foram elaboradas diferentes propostas por grupos políticos de esquerda e de direita. No entanto, ambas as propostas foram rejeitadas, levantando dúvidas sobre a eficácia dos esforços para envolver a população na tomada de decisões. Talvez a falta de confiança no processo tenha influenciado a rejeição da nova Constituição.

No entanto, é importante destacar que os resultados do plebiscito não significam que o povo chileno está satisfeito com todas as disposições da atual Constituição. Muitos reconhecem que ajustes e reformas são necessários para lidar com as questões sociais, econômicas e políticas que o país enfrenta. O desafio agora é encontrar uma maneira de conciliar as suas necessidades e aspirações com a estrutura constitucional existente.

A rejeição da nova Constituição pelo povo chileno pela segunda vez levanta questionamentos sobre a relação do país com sua atual Constituição e as razões subjacentes para essa decisão. Embora seja difícil determinar as motivações exatas, é claro que os chilenos valorizam a estabilidade e o progresso alcançado com a Constituição de Pinochet. No entanto, essa rejeição não significa necessariamente que o povo esteja completamente satisfeito com a situação atual, mas sim que eles estão cautelosos em relação a mudanças radicais que possam comprometer o progresso alcançado até agora. O desafio é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de reformas e a manutenção da estabilidade que a atual Constituição proporciona.



Paulo Feres

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